COVID-19 poderá comprometer fiscalização parlamentar

As comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) poderão não fiscalizar a acção do Executivo nos círculos eleitorais, em Julho corrente, conforme o regimento parlamentar impõe, devido a limitações impostas pela pandemia da COVID-19.

 

O chefe do Grupo Nacional Junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Sérgio Pantie, disse que, apesar de o trabalho das comissões de trabalho da AR nos círculos eleitorais estar provavelmente comprometido pelo novo Coronavírus, espera-se que a evolução desta doença não seja crítica, “para que as comissões possam retomar a fiscalização em Agosto”.

Falando na reunião dos presidentes da AP-CPLP com os presidentes dos grupos nacionais e chefes das comissões de trabalho da AR, na terça-feira, em Maputo, Sérgio Pantie, considerou ainda que a não realização das actividades em alusão, período de interregno das sessões plenárias, “poderá também influenciar o trabalho desenvolvido pelos gabinetes parlamentares”.

Num outro desenvolvimento, o deputado disse que a AP-CPLP está num caminho certo, com passos concretos para atingir um dos objectivos da comunidade que é de continuar a fortalecer a união dos povos membros, com vista a “uma CPLP para as pessoas”, uma medida que deve ser célere, lê-se num comunicado enviado ao “O País”.

“Esperamos que a Cimeira dos Chefes dos Estados membros da CPLP, a ter lugar no próximo ano, possa concretizar os passos nesse sentido”, disse Sérgio Pantie, para quem em breve vai ser criada uma rede dos jovens parlamentares da AP-CPLP, provavelmente, este mês.

“Ao criar esta rede da juventude, estaremos a concretizar o desejo de fazer da CPLP uma comunidade de pessoas e não apenas dos governos ou dos parlamentos, mas sobretudo, integrar a juventude” que será a “principal interessada na mobilidade dos cidadãos”, afirmou o deputado, segundo o documento a que nos referimos.

Sobre a mobilidade das pessoas no seio da CPLP, Pantie disse que é um assunto antigo dos Estados da CPLP e bastante complexo, o que exige que seja analisado ao nível dos ministros, ao nível das cimeiras dos chefes dos estados e de governos.

“Não é uma matéria que possa esgotar-se hoje, a mobilidade é um tema actual que interessa a todos os países, com várias complexidades que tem que ser analisado com calma e com toda ponderação necessária, pois é um ponto central para se facilitar a mobilidade”, frisou o deputado, que chefia a bancada parlamentar da Frelimo na AR.

A reunião na qual o deputado falava decorreu por vídeo-conferência, a partir da cidade da Praia, em Cabo Verde. Dentre vários pontos abordados, houve apreciação da execução do plano de actividades da Assembleia Parlamentar da CPLP, para o mandato 2019-2020; o ponto de situação do secretariado parlamentar; bem como a realização da reunião dos jovens parlamentares da AP-CPLP, a ter lugar este mês.