O montante é de mil milhões de meticais sob gestão do Banco Nacional de Investimentos (BNI), contudo os critérios de elegibilidade e as condições de acesso aos fundos ainda não foram difundidos pelo Ministérios da Indústria e Comércio, da Economia e Finanças, respectivamente, e o Banco de Moçambique, tal como estabelece o Decreto n. 37/2020 de 2 de Junho.
Para além das micro, pequenas e médias empresas, são elegíveis ao financiamento as empresas que desenvolvem actividades enquadradas no Classificador de Actividades Económicas.
De acordo com dispositivo legal em alusão, a referida linha de crédito deve conceder facilidades de curto prazo e apoiar iniciativas empresariais de médio prazo.
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