INAE processa criminalmente dois agentes económicos por açambarcar e especular preço de cimento

Inspecção Nacional de Actividades Económicas, INAE, constatou que há açambarcamento e especulação de preços de cimento de construção em algumas províncias do país o que levou com que dois agentes económicos fossem processados criminalmente na Província de Maputo.

INAE encerrou igualmente 48 estabelecimentos por violarem o Estado de emergência.

Um pouco por todo país assiste-se actualmente a falta e consequente subida do preço do saco de 50 quilogramas de cimento chegando a custar acima de 500 meticais enquanto segundo a INAE o preço recomendável neste momento deve ser entre 410 a 430 meticais o saco.

Do trabalho feito com as fábricas, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas constatou que há demora na chegada de material prima da vizinha Africa do sul, como a cinza que é usada para produção de cimento. Há também a redução de turnos e efectivos nas fábricas de cimento devido a COVID-19 o que influencia na produção.

Foi notório também a presença de longas filas de camiões que ficam cinco a dez dias nas fábricas a espera de carregamento de cimento.

Tomás Timba porta-voz da INAE reconhecendo a situação em que a indústria está a operar por conta da vigência do Estado de emergência disse não ser compreensível o açambarcamento e especulação de preços.

"Esses processos que foram lavrados como consequência deste trabalho de fiscalização…, permita-me dizer que foram ponderadas todas as hipóteses, mas as situações inaceitáveis como as que nos mencionamos, a falta de emissão de facturas, ou se o fazem apenas mencionam a quantidade do cimento e não mencionam o preço, isto e propositado e estratégico porque sabe-se de antemão que o preço que estão a praticar não é o que deviam praticar, então como forma de se esconder dessa ilicitude acabam não mencionando o preço, por isso que nós fazemos menção que o preço recomendável neste momento é de 410 a 430 meticais, isto vai variando com a distancia e outros custos. Não usem este momento para amealhar lucro, lucro ilícito. E poderão desembocar em processos-crime porque pela descrição que nós fizemos isso transpõe o mero processo administrativo. A especulação de preços é punida por Lei e a Procuradoria-Geral tem instrumentos para o fazer".

Ainda no âmbito de combate a COVID-19 a INAE fiscalizou 3633 estabelecimentos dos quais 48 foram encerrados devido a violações do Estado de Emergência em vigor no país. Tomás Timba esclarece em que circunstâncias foram encerrados esses estabelecimentos.

"Configurando nesta lista indústrias, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de diversão, e estabelecimentos de restauração. Motivaram a estas suspensões a aglomeração de pessoas nesses estabelecimentos que mencionamos, a falta de uso de equipamento de protecção dentro dos estabelecimentos, o funcionamento ilegal dos estabelecimentos de diversão, as péssimas condições de higiene e limpeza atentando contra a saúde pública".

Em relação a comercialização de produtos contrabandeados, como o açúcar e o frango e seus derivados cuja rotulagem e expressa em língua inglesa e os níveis de fortificação não satisfazem as exigências da legislação nacional foram alvo da Inspecção da INAE onde estes produtos foram retirados do mercado.

A INAE reconhece ser difícil combater aglomerados nos mercados, e lamenta a agressão física de que foi vítima na semana finda um dos seus agentes nos mercados da província de Nampula. De referir que a informação aqui contida faz parte do balanço de actividades da INAE referentes ao mês de Maio prestes a findar.